Projeto de Decreto Legislativo n° 597, de 2024 Ver PDL 597/2024

Ementa

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Videira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Videira, Estado de Santa Catarina.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta

• Parecer (CCT)