11 - PDL 220/2024 - 10ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
13/05/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Projeto de Decreto Legislativo n° 220, de 2024 Ver PDL 220/2024
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social e Cultural Chaleense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chalé, Estado de Minas Gerais.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
- Textos da pauta