Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 39, de 2026 Ver REQ 39/2026 - CCT

Ementa

Requer a inclusão do Senhor Carlos Baigorri, Presidente da Anatel, na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Vanderlan Cardoso

(PSD/GO)

Resultado

Aprovado o requerimento, subscrito pelo senador Flávio Arns.

Textos da pauta

• Requerimento (CCT)