Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 37, de 2026Ver
REQ 37/2026 - CCT
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os desafios enfrentados por pacientes com Hipertensão Pulmonar para o diagnóstico e o acesso a tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).