Projeto de Decreto Legislativo n° 896, de 2021 Ver PDL 896/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial Soteropolitana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Efraim Filho

(UNIÃO/PB)

Relator Ad hoc

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria