Projeto de Decreto Legislativo n° 251, de 2019 Ver PDL 251/2019

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Assistencial e de Radiodifusão Comunitária Maracangalha FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Dra. Eudócia

(PL/AL)

Relator Ad hoc

Senador Oriovisto Guimarães

(PSDB/PR)

Relatório

Pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1-CCT.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)