10 - PDL 437/2023 - 36ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
10/12/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Projeto de Decreto Legislativo n° 437, de 2023 Ver PDL 437/2023
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao Município de Catanduva para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Catanduva, Estado de São Paulo.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
- Textos da pauta