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34ª Reunião, Extraordinária
23 - PDL 182/2024
23 - PDL 182/2024 - 34ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
26/11/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Decreto Legislativo n° 182, de 2024
Ver PDL 182/2024
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Felicidade FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relator
Senador Izalci Lucas
(PL/DF)
Relator Ad hoc
Senador Confúcio Moura
(MDB/RO)
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Resultado
Aprovado o projeto.
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CCT)
Avulso inicial da matéria
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12