Projeto de Decreto Legislativo n° 689, de 2021 Ver PDL 689/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro Novo Horizonte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Confúcio Moura

(MDB/RO)

Relatório

Pela aprovação do projeto, com a emenda que apesenta.

Resultado

Aprovado o projeto e a Emenda nº 1-CCT.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)