Projeto de Decreto Legislativo n° 414, de 2022 Ver PDL 414/2022

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Machadinho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machadinho, Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)

Relator Ad hoc

Senador Confúcio Moura

(MDB/RO)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria