Projeto de Decreto Legislativo n° 1042, de 2021 Ver PDL 1042/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária, Educativa e Cultural Integração do Vale do Jaguari para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)

Relator Ad hoc

Senador Confúcio Moura

(MDB/RO)

Relatório

Pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.

Resultado

Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria