Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 44, de 2018 Ver PDS 44/2018

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Bento Marques (Cohab) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarauacá, Estado do Acre.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Sérgio Petecão

(PSD/AC)

Relator Ad hoc

Senador Confúcio Moura

(MDB/RO)

Relatório

Pela prejudicialidade do projeto. Votação simbólica

Resultado

Aprovado o relatório pela prejudicialidade do projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)