Projeto de Decreto Legislativo n° 239, de 2021 Ver PDL 239/2021

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Liberdade FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uruçuí, Estado do Piauí.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Ciro Nogueira

(PP/PI)

Relator Ad hoc

Senador Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria