1 - PDL 962/2021 - 26ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Comissão Permanente

15/10/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Projeto de Decreto Legislativo n° 962, de 2021 Ver PDL 962/2021

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Acauã Produções Culturais para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida, Estado da Paraíba.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Efraim Filho

(UNIÃO/PB)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta