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19ª Reunião, Conjunta - CCT, CE (26ª Reunião)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
27/08/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a Política Nacional de Educação Digital, instituída pela Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, bem como a necessária regulamentação da referida Lei.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 14/2025 - CCT - Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
REQ 16/2025 - CCT - Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
REQ 30/2025 - CE - Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 32/2025 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Anita Gea Martinez Stefani

Diretora de Apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação (MEC)

Cláudia Ferreira de Maya Viana

Coordenadora-Geral de Educação Científica da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Julia Sant’Anna

Diretora-Executiva do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB)

Lia Roitburd

Gerente Sênior de Implementação da Fundação Telefônica Vivo

Francisco Antonio Soeltl

Presidente do Instituto Brasil Digital

Felipe França

Diretor-Executivo do Conselho Digital do Brasil

Israel Batista

Conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Neri dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis (CME)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Efraim Filho Presente
Ivete da Silveira Presente
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Esperidião Amin Presente
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns Presente
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Dra. Eudócia Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes Presente
3. Jorge Seif Presente
Titulares
Teresa Leitão Presente
Beto Faro
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim Presente
3. Weverton Presente
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Damares Alves

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. Alan Rick Presente
3. Marcelo Castro
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia Presente
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim Presente
Augusta Brito Presente
Suplentes
1. Humberto Costa Presente
2. Leila Barros
3. Ana Paula Lobato Presente
Titulares
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão Presente
Damares Alves
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Parlamentares
Pedro Chaves Presente
Wilder Morais Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14