Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 6, de 2025 Ver REQ 6/2025 - CCT

Ementa

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater o aumento da oferta de suplementos alimentares no mercado brasileiro sem o devido controle e fiscalização por parte das autoridades competentes.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Resultado

Aprovado o Requerimento.

Textos da pauta

• Requerimento (CCT)