Projeto de Decreto Legislativo n° 154, de 2019 Ver PDL 154/2019

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Caruaru FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o projeto com a emenda nº 1-CCT.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)