1 - PL 2374/2019 - 10ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
24/05/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Projeto de Lei n° 2374, de 2019 Ver PL 2374/2019
- Ementa
- Dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com cinco emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao projeto com as Emendas nº 1-CCT a 5-CCT.
- Textos da pauta