Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 130, de 2018 Ver PDS 130/2018

Ementa

Aprova o ato que autoriza a Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Nova Viçosa a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relator Ad hoc

Senador Jorge Seif

(PL/SC)

Relatório

Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o projeto com a emenda nº 1-CCT.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)