14 - PDL 445/2019 - 11ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Comissão Permanente

31/05/2023 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Projeto de Decreto Legislativo n° 445, de 2019 Ver PDL 445/2019

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Jequitibá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jequitibá, Estado de Minas Gerais.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta