1 - PDL 365/2019 - 5ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Comissão Permanente

12/04/2023 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Projeto de Decreto Legislativo n° 365, de 2019 Ver PDL 365/2019

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Inhambupe para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhambupe, Estado da Bahia.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta