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22ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
08/12/2022 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada Semipresencial


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o relatório favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da Paraíba.
    Relatório
    Pela rejeição do projeto.
    Resultado
    Rejeitado o projeto.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Cultural de Eugenópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais.
    Relatório
    Pela rejeição do projeto.
    Resultado
    Rejeitado o projeto.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns Presente
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad Presente
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes Presente
3. Jorge Seif
Titulares
Teresa Leitão
Beto Faro
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Damares Alves
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Eduardo Braga Presente
Plínio Valério Presente
Jean-Paul Prates Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Rodrigo Cunha Presente
Fernando Dueire Presente
Styvenson Valentim Presente
Carlos Viana Presente

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