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22ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
08/12/2022 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada Semipresencial


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o relatório favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da Paraíba.
    Relatório
    Pela rejeição do projeto.
    Resultado
    Rejeitado o projeto.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Cultural de Eugenópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais.
    Relatório
    Pela rejeição do projeto.
    Resultado
    Rejeitado o projeto.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Fernando Dueire Presente
Confúcio Moura Presente
Daniella Ribeiro
Luis Carlos Heinze
VAGO
Suplentes
1. Simone Tebet
2. Carlos Viana Presente
3. Flávio Bolsonaro Presente
4. Mailza Gomes
5. VAGO
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rodrigo Cunha Presente
VAGO
Styvenson Valentim Presente
Suplentes
1. Plínio Valério Presente
2. Roberto Rocha
3. VAGO
4. Flávio Arns Presente
Titulares
Angelo Coronel
Vanderlan Cardoso Presente
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. VAGO
Titulares
Chico Rodrigues
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Carlos Portinho
Titulares
Jean-Paul Prates Presente
Paulo Rocha Presente
Suplentes
1. Fernando Collor
2. Rogério Carvalho
Titulares
Acir Gurgacz
VAGO
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. VAGO
Parlamentares
Eduardo Braga Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12