18ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
08/11/2022, Logo após a 17ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da Paraíba.
- Relatório
- Pela rejeição do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Cultural de Eugenópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela rejeição do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barcelos, Estado do Amazonas.
- Relator
- Senador Plínio Valério
- Relatora Ad hoc
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Justiça e pelo encaminhamento de ofício à 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e encaminhamento de ofício à 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valinhos, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
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Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Inhambupe para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhambupe, Estado da Bahia.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
-
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o PL 4513/2020, que institui a Política Nacional de Educação Digital.
- Resultado
-
Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Senador Rodrigo Cunha.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ogari Pacheco | |
| Confúcio Moura | |
| Daniella Ribeiro | Presente |
| Luis Carlos Heinze | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Simone Tebet | |
| 2. Carlos Viana | |
| 3. Flávio Bolsonaro | |
| 4. Mailza Gomes | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| VAGO | |
| Styvenson Valentim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. VAGO | |
| 4. Flávio Arns |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | Presente |
| Vanderlan Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | |
| Paulo Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Collor | |
| 2. Rogério Carvalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.