Projeto de Decreto Legislativo n° 426, de 2021 Ver PDL 426/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Manairama para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Jean-Paul Prates

(PT/RN)

Relator Ad hoc

Senador Plínio Valério

(PSDB/AM)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.

Resultado

Aprovado o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.

Observação

Relatoria ad hoc: Senador Plínio Valério

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)