Projeto de Decreto Legislativo n° 300, de 2019 Ver PDL 300/2019

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Retirado de pauta a pedido do relator, Senador Carlos Viana.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)