Projeto de Lei n° 6020, de 2019

Ementa

Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Leila Barros

(PSB/DF)

Relatório

Pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório favorável ao projeto, com as Emendas nº 1 e 2-CCT

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Parecer (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 3 - PL 6020/2019 (CAE)  
• EMENDA 4 - PL 6020/2019 (CAE)  
• EMENDA 5 - PL 6020/2019 (CAE)  
• EMENDA 6 - PL 6020/2019 (CAE)