Projeto de Decreto Legislativo n° 671, de 2019 Ver PDL 671/2019

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Lagoa Formosa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Rose de Freitas

(MDB/ES)

Relatório

Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Resultado

Retirado de pauta a pedido da Relatora, Senadora Rose de Freitas.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)