Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 6, de 2011 Ver PDS 6/2011

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITÁRIO DE MATRIZ - DISTRITO DE IPUEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipueiras, Estado do Ceará.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Walter Pinheiro

(PT/BA)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Projeto de Decreto Legislativo - Texto oficial remetido ao Senado Federal   
• Relatório Legislativo (CCT)