Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 464, de 2012 Ver PDS 464/2012

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOMBRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Valdir Raupp

(MDB/RO)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria   
• Projeto de Decreto Legislativo - Texto oficial remetido ao Senado Federal