Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 544, de 2012 Ver PDS 544/2012

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA TIMBAÚVA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Ângela Portela

(PT/RR)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Projeto de Decreto Legislativo - Texto oficial remetido ao Senado Federal   
• Relatório Legislativo (CCT)