Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 217, de 2009 Ver PDS 217/2009

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Davinópolis, Estado do Maranhão.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Daniella Ribeiro

(PP/PB)

Relator Ad hoc

Senador Acir Gurgacz

(PDT/RO)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o Projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria