Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relatório
Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.