Projeto de Decreto Legislativo n° 334, de 2019 Ver PDL 334/2019

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mombaça, Estado do Ceará.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)