2 - PDL 193/2019 - 6ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Comissão Permanente

16/09/2021 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada Semipresencial

Projeto de Decreto Legislativo n° 193, de 2019 Ver PDL 193/2019

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Batalha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Mailza Gomes

(PP/AC)

Relator Ad hoc

Senador Jean-Paul Prates

(PT/RN)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto

Textos da pauta