Moção 53/2026 - Câmara Municipal de Monte Mor - Moção de apelo à Câmara dos Deputados e Senado Federal pela celeridade e priorização na adoção das medidas necessárias ao tratamento com polilaminina no Brasil.

Ofício nº 520/2026 – GPC/DL – afv, de 9 de setembro de 2026, que encaminha a Moção de Apoio nº 371/2026 pela qual a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste manifesta total apoio e apelo ao Congresso Nacional, por meio da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que sejam somados esforços políticos, orçamentários e regulatórios em prol da aceleração, desburocratização e priorização dos estudos e ensaios clínicos com a Polilaminina.

Aviso nº 908 - GP/TCU, de 16 de setembro de 2026, que encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão nº 2436, acompanhado do relatório e voto que o fundamentam, proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão Ordinária de 9/9/2026, ao apreciar o TC-020.858/2023-0, da relatoria do Ministro Odair Cunha.

MOÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA PELO PROGRESSO DA CIÊNCIA - SBPC, PELA RECOMPOSIÇÃO E DUPLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DO CNPQ CMO ESTRATÉGIA DA SOBERANIA CIENTÍFICIA NACIONAL.

Aviso nº 997 - GP/TCU, de 13 de outubro de 2026, que encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão nº 2778/2026 (da relatoria do Ministro Walton Alencar Rodrigues) proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na sessão ordinária de 7/10/2026, ao apreciar, nos autos do TC-008.035/2024-5, pedido de reexame interposto pela União contra o Acórdão nº 1082/2026-TCU-Plenário.

Ofício nº 1056/2026, de 16 de setembro de 2026, que encaminho a Moção nº 265/2026, de autoria do vereador Helder Pereira, aprovada em Sessão Ordinária realizada a 15 de setembro de 2026, “DE APOIO À CELERIDADE E PRIORIZAÇÃO DO TRATAMENTO COM POLILAMININA NO BRASIL.”.

MOÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA - SBPC, SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$ 10 BILHÕES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FNDCT À LINHA DE CRÉDITO RURAL.

MOÇÃO DE APOIO PELA RECOMPOSIÇÃO E ESTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA DAS UNIDADES DE PESQUISA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI.