Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Cidade SE Ltda.para a Rádio FM Medianeira Ltda., relativa à CAC 71/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Dinâmica de Santa Fé Ltda. para a Rádio Dinâmica de Comunicações Ltda., relativa à CAC 53/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio FM Norte Pioneira Ltda. para a Rádio Angra Doce Ltda., relativa à CAC 64/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para a Frequência Brasileira de Comunicações de Arceburgo Ltda., relativa à CAC 61/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Regional Centro Norte Ltda. para a BEMAR Comunicações Ltda., relativa à CAC 56/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente Rádio Jornal Fluminense de Campos Ltda. para a Rádio Absoluta de Campos Ltda., relativa à CAC 58/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Sol Maior Ltda. para a Alagoas Comunicação Ltda., relativa à CAC 55/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Web Comunicação Ltda. para a Alvoredo Sociedade e Comunicações Ltda., relativa à CAC 77/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Candelária FM Ltda. para a Plansol Sistema de Comunicação Ltda., relativa à CAC 65/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Dinâmica de Santa Fé Ltda. para o Sistema Santafesulense de Comunicação Ltda., relativa à CAC 79/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à HP Comunicação Ltda. para a Nine FM Ltda., relativa à CAC 72/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Sociedade Rádio Club de São José dos Campos Ltda. para a Ondas Sistema de Radiodifusão Ltda., relativa à CAC 51/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Cultura Comunicações Ltda. para a Rádio Musical FM Ltda., relativa à CAC 78/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio e Televisão Universitária Metropolitana Ltda., posteriormente transferida à Rádio 880 Ltda., para a HP 11 Comunicação Ltda., relativa à CAC 57/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Centro-América Ltda. para a Fundação Monsenhor Jonas Abib, relativa à CAC 62/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Sociedade Rádio Liberdade Ltda. para a Fundação Frei Rogério, relativa à CAC 75/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Cacique de Capão Bonito Ltda. para a Rede Rádio Comunicações Ltda., relativa à CAC 52/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente ao Sistema de Radiodifusão Veredas de Unaí Ltda. para a Rádio Club de Unaí Ltda., relativa à CAC 74/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Sistema Nativa de Comunicações Ltda. para a Guarani Comunicação Ltda., relativa à CAC 54/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Sociedade Rádio Educadora de Cuiabá Ltda. para a Telecomunicações Cidade Matupá Ltda., relativa à CAC 80/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Empresa de Radiodifusão Tijucas FM Ltda. para a Rádio NDFM Litoral Ltda., relativa à CAC 66/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio O Dia FM Ltda. para a Rádio Arca Ltda., relativa à CAC 67/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda. para a Rádio Mega de Comunicação Ltda., relativa à CAC 60/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Cachoeira Alta Telecomunicações Ltda. para a DDC Atividades e Consultoria Ltda., relativa à CAC 73/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Web Comunicação Ltda. para a CV Comunicação do Piauí Ltda., relativa à CAC 70/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rede Curitibana de Radiodifusão Ltda. para a Rádio 90.1 FM Ltda., relativa à CAC 68/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Web Comunicações Ltda. para a Alvoredo Sociedade e Comunicação Ltda., relativa à CAC 63/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Araguaia Ltda. para a Sociedade de Televisão Manaura Ltda., relativa à CAC 59/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Valente Publicidade e Propaganda Ltda. para a Nascentes do Rio Claro Ltda., relativa à CAC 76/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Aquarela Cearense Ltda. para a Rádio Atitude FM Ltda., relativa à CAC 69/2025.