Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Sistema Plug de Comunicações Ltda. para a Sistema Perfil de Radiodifusão Ltda., relativa à CAC 3/2024.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Bel Ltda. para a Estúdio Minas Produtora Ltda., relativa à CAC 9/2024.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para a Rádio Frequência News Ltda., relativa à CAC 7/2024.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Cultura de Araçatuba Ltda. para o Sistema Cultura de Comunicação Araçatuba Ltda., relativa à CAC 6/2024

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Sistema Lageado de Comunicação Ltda. para a Sistema Católico de Telecomunicação Ltda. - Sicatel, relativa à CAC 8/2024

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à RBN – Rede Brasil Norte e Comunicação Ltda. para a Rede Trombetas de Comunicação Ltda., relativa à CAC 4/2024

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Educadora Inconfidência de Umuarama Ltda. para a Fundação Santa Clara de Assis, relativa à CAC 10/2024

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Sociedade Nova Esperança Ltda. para a Fundação Monsenhor Jonas Abib, relativa à CAC 5/2024

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Mirante do Maranhão Ltda. para a Upaon-Açú Comunicações Ltda., relativa à CAC 2/2024

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Bispo Guaporé Radiodifusão Ltda. para a SDC Sistema Digital de Comunicação Ltda., relativa à CAC nº 1/2024.