Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 929 de 01/03/1995

Ementa

ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI 8.427, DE 27 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENçÃO ECONOMICA NAS OPERAçÕES DE CREDITO RURAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1995] (p. 2822, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÕES ANTERIORES: MPV-000883, MPV-000826, MPV-000761, MPV-000707, MPV-000654, MPV-000615.

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , RELAÇÃO , TAXAS , JUROS , SUBVENÇÃO , EMPRESTIMO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , CORRELAÇÃO , CREDITO RURAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração