Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 855 de 26/01/1995

Ementa

DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEICULOS POPULARES.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1995] (p. 1171, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 30/01/1995] (p. 1266, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIÇÕES ANTERIORES: MPV-000789, MPV-000736.

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

FIXAÇÃO , PRAZO , COMERCIALIZAÇÃO , REVENDA , VEICULO AUTOMOTOR , AUTOMOVEL , BENEFICIARIO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , TRIBUTOS .
NORMAS , LICENCIAMENTO , DOCUMENTAÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR , AUTOMOVEL , BENEFICIARIO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , TRIBUTOS .
DETERMINAÇÃO , CRITERIOS , VENDA , VEICULO AUTOMOTOR , AUTOMOVEL , BENEFICIARIO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Reedição sem Alteração