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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto Legislativo nº 54 de 08/06/1976

Ementa

APROVA O TEXTO DO DECRETO 1.463, DE 29 DE ABRIL DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE ESCALONAMENTO VERTICAL DE QUE TRATAM AS LEIS 5.619, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1970 E 5.906, DE 23 DE JULHO DE 1973 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1976] (p. 8143, col. 1) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDN 37 DE 1976.

Catálogo

DISTRITO FEDERAL (DF) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , LEGISLAÇÃO , TABELA , ESCALONAMENTO VERTICAL , POLICIA MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas alteradas ou referenciadas