Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 8.254 de 26/05/2014

Ementa

REGULAMENTA O ARTIGO 15, ARTIGO 16 E ARTIGO 17 DA LEI 12.872, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CRIA O QUADRO ESPECIAL DE TERCEIROS-SARGENTOS E SEGUNDOS-SARGENTOS DO EXERCITO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/2014] (p. 4, col. 1)  ( Ver diário)

Republicação Integral (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 28/05/2014] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

PRODUÇÃO DE EFEITOS A PARTIR DE 01/12/2013

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , QUADRO ESPECIAL , PESSOAL MILITAR , EXERCITO , AQUISIÇÃO , ESTABILIDADE , POSSIBILIDADE , PROMOÇÃO , CABO , TERCEIRO SARGENTO , SEGUNDO SARGENTO , REQUISITOS , AVALIAÇÃO , APTIDÃO FISICA , INTERSTICIO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 15 - Regulamentado
  • Art. 16 - Regulamentado
  • Art. 17 - Regulamentado