Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 8.230 de 24/04/2014

Ementa

ALTERA O DECRETO 5.081, DE 14 DE MAIO DE 2004, PARA DISPOR SOBRE O MANDATO DE DIRETOR-GERAL DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/2014] (p. 2, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA ENERGETICA , CARGO DE DIREÇÃO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DURAÇÃO , MANDATO , DIRETOR GERAL , OPERADOR , SISTEMA ELETRICO , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 6 - Acréscimo