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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 11.906 de 20/01/2009

Ementa

CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, CRIA 425 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO) CARGOS EFETIVOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/2009] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLC 191 DE 2008.

Catálogo

POLITICA CULTURAL .

Indexação

CRIAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO , MUSEU , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , ESTRUTURAÇÃO , RECEITA , INSTITUTO BRASILEIRO , MUSEU .
CRIAÇÃO , CARGO EFETIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput, Inciso 10 - Revogação

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7, caput, Inciso 10 [Lei nº 11.906 de 20/01/2009]