Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 11.729 de 24/06/2008

Ementa

ALTERA A LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, PARA INCLUIR, NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL, TRECHO RODOVIARIO QUE CONTORNA A CIDADE DE SERRA, SITUADO ENTRE O KM 249 E O KM 275 DA BR-101, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/2008] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: SENADOR MAGNO MALTA - PLS 319 DE 2004.

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , MUNICIPIO , SERRA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .

Normas alteradas ou referenciadas