Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 11.701 de 18/06/2008

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, PARA INCLUIR O PORTO BARRA DO RIACHO NA RELAÇÃO DESCRITIVA DOS PORTOS MARITIMOS, FLUVIAIS E LACUSTRES DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, DE QUE TRATA O ITEM 4.2.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/2008] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: SENADOR GERSON CAMATA - PLS 402 DE 1999.

Catálogo

TRANSPORTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCLUSÃO , PORTO , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .

Normas alteradas ou referenciadas