Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 7.165 de 29/04/2010

Ementa

REGULAMENTA O INCISO I DO ARTIGO 10-B DA LEI 8.255, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BASICA DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/2010] (p. 10, col. 1)  ( Ver diário)

Republicação Integral (Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/04/2010] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

ESTE DECRETO TEVE SEU TEXTO SUBSTITUIDO, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL - SEÇÃO EXTRA DE 30/04/2010, PAGINA 1, COLUNA 1, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE DE CONTEUDO.

Catálogo

POLICIA MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , POLICIA MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 10-B, caput, Inciso 1 - Regulamentado