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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto Legislativo nº 25 de 09/06/1989

Ementa

APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 2.458, DE 25 DE AGOSTO DE 1988, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS DISTRIBUIDOS PELOS FUNDOS DE APLICAÇÕES DE CURTO PRAZO'.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/06/1989] (p. 9218, col. 1) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - MSG 114 DE 1988 - PDN 40 DE 1989.

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , DESCONTO NA FONTE , INCIDENCIA , RENDIMENTO , DISTRIBUIÇÃO , FUNDO DE APLICAÇÕES DE CURTO PRAZO .

Normas alteradas ou referenciadas