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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 12.264 de 21/06/2010

Ementa

ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, PARA INCLUSÃO DE NOVO TRECHO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/2010] (p. 3, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: SENADOR MOREIRA MENDES - PLS 26 DE 2001.

Catálogo

TRANSPORTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCLUSÃO , TRECHO , ACESSO RODOVIARIO , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE RONDONIA (RO) .

Normas alteradas ou referenciadas