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LEI Nº 12.238 DE 19 DE MAIO DE 2010.

Confere ao Município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Ecológica.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.  É conferido ao Município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Ecológica. 

Art.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19  de maio de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

 

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

          Izabella Mônica Vieira Teixeira

       Wagner Gonçalves Rossi