Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 11.475 de 29/05/2007

Ementa

ALTERA A LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, PARA INCLUIR NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL O ACESSO DA BR-293 A FRONTEIRA DO BRASIL COM O URUGUAI, NO MUNICIPIO DE QUARAI, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/05/2007] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: SENADOR AELTON FREITAS - PL. 2640 DE 2003.

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .

Normas alteradas ou referenciadas