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Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 12/03/1991] (p. 4481, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 24/07/1991] (p. 14716, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 26/07/1991] (p. 14927, col. 2)

Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 )

Ementa

MANTEM CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES NOS CASOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação [Diário Oficial da União de 12/03/1991] (p. 4481, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação [Diário Oficial da União de 24/07/1991] (p. 14716, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação [Diário Oficial da União de 26/07/1991] (p. 14927, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

ESTE DECRETO REVOGA MILHARES DE DECRETOS FEDERAIS. A RELAÇÃO DOS DECRETOS REVOGADOS ESTA PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL SUPLEMENTAR DE 18/02/1991.

Catálogo

MINERIO , ENERGIA ELETRICA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , MANUTENÇÃO , CONCESSÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , EMPRESA DE TRANSPORTES .
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

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