Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 11.122 de 31/05/2005

Ementa

ALTERA A LEI 5.917, DE 10 SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, DE MODO A INCLUIR, NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODIVARIO NACIONAL, O TRECHO QUE LIGA O PORTO DE VITORIA (CAIS DE CAPUABA) A BR-262, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/2005] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: SENADOR MAGNO MALTA (PL/ES) - PLS 236 DE 2003.

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .

Normas alteradas ou referenciadas